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Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Contratos, 25%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Flávia Lira da Silva, Advogado
Flávia Lira da Silva
Comentário · há 7 anos

O PROCON em uma galáxia muito, muito distante

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos
Olá Bruno, importante esclarecer que essa atitude foi tomada por um Procon, se não me engano, Procon-SP, e não "o PROCON". O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC é composto por todos os Procons (estaduais e municipais), sem qualquer hierarquia ou subordinação. Assim, todos os outros órgãos ou entes de proteção e defesa do consumidor (Procons) não podem ser responsabilizados pelas medidas adotadas por um Procon. O entendimento do Procon-SP não representa os demais. Em relação aos demais pontos abordados, lhe parabenizo pela exposição assertiva.
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Pedro Jorge Camini Ledesba, Estudante de Direito
Pedro Jorge Camini Ledesba
Comentário · há 7 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 7 anos
Parabéns a advogada corajosa, coisas que muitos se acovardam temerosos. Por algum momento de haver o início dessa demanda, que ao largo fica sem a efetivação do direito. O supremo está a disposição para as mídia, aquilo que não dá ibope, fica esquecido.
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DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · há 7 anos
Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue

Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue

Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de...
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